Alimentação escolar orgânica

15/09/2022

O Encontro Estadual de Produção Orgânica realizou uma mesa redonda sobre "Alimentação escolar 100% orgânica até 2030 - Será possível?", que teve a participação da Nutricionista Andrea Bruginski da Fundepar, da Nutricionista Marcia Cristina Stolarski da DESAN/SEAB e do Engenheiro Agrônomo Raphael Branco de Araújo do IDR.

Para Andrea, o aluno está no centro do programa, que tem o objetivo de oferecer uma alimentação saudável, que tem uma ligação estreita com a agricultura orgânica e incentiva a compra do que é produzido pela agricultura familiar. A resolução 006/2020 define em 75% o mínimo de aquisição de produtos in natura, máximo de 20% de processados e ultra processados e máximo de 5% de ingredientes culinários. As chamadas públicas inclui a seleção de associação e cooperativas, preço definido em edital válido por 1 ano, classificação com regras federais, contratos para entrega semanal e dispensa de licitação. Entre os pilares estão o respeito à produção e sazonalidade local, garantia de abastecimento, oferta mínima preconizada, diversidade, flexibilização de contratos, chamada pública (15 grupos de alimentos em 2022) e planejamento de quantidades, locais, frequências e valores. A evolução da aquisição de orgânicos passou de 153 escolas em 2011 atendidas para 1235 em 2021, saindo de 26 itens para 73 no mesmo período, além de 7 para 73 fornecedores. Entre os desafios estão a ausência de universalização, valor federal transferido, origem dos produtos, aquisição de alimentos em transição agroecológica e ausência de certificação.
Já Raphael Branco de Araújo acrescentou que os objetivos são o aumento da oferta de alimentos orgânicos no PR, prioritariamente para atender os programas institucionais, e melhorar a produtividade e a qualidade da produção orgânica. As principais ações desenvolvidas são produção orgânica de hortaliças, 11 propriedade certificadas, gestão de dois núcleos do programa e um acordo de cooperação técnica com a Região Metropolitana e Litoral. Além disso, seis programas estão sendo desenvolvidos no Estado para fomentar a evolução desta determinação, entre eles: o Banco do Agricultor Paranaense, o Mais Gestão, o Paraná Mais Orgânico, o programa Trator Solidário, Coopera Paraná e o Paraná Orgânico - Alimentos e Vida em Abundância, que envolvem cooperativas e produtores.

Márcia complementou que houve um aumento de 70% no número de produtores orgânicos de 2018 para 2022, que o valor do repasse federal estácongelado desde 2017, que há restrição de utilização e recurso estaudla na chamada púnlica e redução no quadro de servidores. Entretanto, o mercado internacional está aquecido e a aquisição da agricultura familiar proveniente de 194 associações reunem 20 mil famílias. Segundo ela, falta assistência técnica também para promover mais produtividade e que entre os desafios estão a demra da regulamentação, a melhoria da distribuição, o aumento da produção de produtor de origem animal, preço e orçamento. Já entre as ações previstas estão a sensibilização do governo federal para o reajuste do repasse, tratativa para utilização de recurso estadual, legislação para pagamento diferenciado de alimentos em transição e deriva, fortalecimento de compras públicas, apliação dos programas de análise de resíduos, certificação e auditoria, pesquisa e assistência, além do georreferenciamento das propriedades.